Pirataria: Problema complexo e inegável bate à sua porta. Como agir?

Por Carlos Chagas

ATENÇÃO: Tal artigo NÃO visa defender nem produtos chamados “originais” nem os “piratas” e nem os que vendem ou produzem ambos. Este artigo é mais uma crítica que visa estudar a verdadeira situação atrás da causa Pirata.

No século 21 a palavra “pirataria” obteve outro significado que antes a mesma possuía. Na Idade Média pirataria tinha o sentido de “pilhagem”, “saque”, “roubo”. Contudo hoje seu sentido é: “contrabando”, “burlagem”, “falsificação”, dentre outras.1 Mas por quê? Isso se deu ao fato de nos dias de hoje existir os chamados “Direitos Autorais”. “Direitos autorais” significa um direito irrevogável que uma pessoa tem por um produto ou serviço que tem uma origem, finalidade e particularidade que não pode ser transferida a outra pessoa a não ser que a primeira o permita. Geralmente os direitos autorais são ligados à intelectualidade do primeiro a reivindicá-lo perante a Lei.2

Nos dias atuais o que se vê são inúmeras coisas que possuem direitos autorais. Dentre elas estão: CD’s, DVD’s, softwares, hardwares, medicamentos, brinquedos, livros, roupas, óculos, tênis, biopiratarias, produtos desportivos, perfumes e relógios. A regra então é a seguinte: Após ser criado algo, o criador desta coisa patenteia seu produto dando exclusividade de lucro apenas para ele.

Mas como surgiu essa questão de se defender o que foi criado mantendo a exclusividade apenas para o primeiro que obteve a idéia ou iniciativa? Como se desenrolou a história? O fato é que, no caso de produtos à venda, por exemplo, alguém cria algo, que é então chamado de original, ou seja, que não existe no mercado ainda, e a partir daí, o criador coloca o seu preço. Este preço, se for aceito no mercado por aqueles que se interessaram pelo produto, passa a ser uma base para venda, vinda a aumentar ou diminuir seu valor devido à demanda. Com o passar do tempo pessoas passam a vender o mesmo produto ou então criam um similar também para venda. A partir de então cria-se um mecanismo para defender a idéia que surgiu primeiro ou que, no mínimo, foi patenteada primeiro. Daí o surgimento dos Direitos Autorais. Um conjunto de regras e leis defendem aquele que primeiro procurou a defesa na lei. A partir de então não se pode mais vender produtos que levam a fama do primeiro que agora é considerado o original.

Surge o Pirata

A partir de então surge o produto copiado, mais conhecido como “pirata”. Todo produto é considerado pirata quando este busca, ou violar um direito preestabelecido, ou copiar algo que é protegido por Lei. Mas qual é o objetivo do produto pirata? De início se tem dois propósitos que podem ser comentados aqui: O 1º é o fato de um produto ter a fama e de trazer lucro para o seu vendedor. Logo, alguém cria um similar e o vende mais barato pegando “carona” com este primeiro. Seria uma tentativa de se ganhar mercado, dinheiro e fama. O 2º seria como forma de conter o aumento abusivo do preço do original e, ao mesmo tempo, ganhar a freguesia do primeiro e conseqüentemente seu lucro. Seria este uma forma de lucrar com os revoltados com o preço do original.

Aliado ao 2º propósito existe também aqueles que pirateiam como forma de ir contra a monopolização dos lucros. Isso é mais comum na internet, por exemplo, onde softwares, filmes, jogos e outros são oferecidos gratuitamente para todos os interessados simplesmente por não-adequação aos preços ou por moda e conivência. Tal ato pode ser visto geralmente em sites de compartilhamento de arquivos. O motivo maior para que a pirataria moderna viesse acontecer está no fato de produtos originais levarem preços abusivos e exorbitantes. Essa pirataria é praticada apenas por prazer.

O objetivo de ambos

Num primeiro momento pode-se dizer que o objetivo de lançamento de um produto é melhorar a forma de vida do homem. O produto original visa isso aliado ao lucro. Seu lucro só é possível graças ao comprador que agora encontra uma melhoria pós compra.

O objetivo do produto pirata só começa a delinear-se quando o primeiro produto, o original, foge de seu objetivo. Geralmente quando seu preço se torna abusivo ou fora da realidade do comprador. Portanto o objetivo do pirata, a priori, é compensar a não conclusão do objetivo do original. Isso é acompanhado da busca de lucro ou do prazer.

Portanto conclui-se que:

O original: Busca ser algo útil na sociedade à mercê do comprador e logicamente fonte de lucro.

O pirata: Busca ser o corretivo da atitude não cumprida do original proporcionando ao comprador sucesso prometido por aquele, revertendo em lucro ou prazer.

Curiosidades sobre o produto pirata:

Não comete pirataria aquele que compra ou faz download de arquivos para uso privado sem obtenção de lucro (financeiro) conforme descrito no Código Penal Brasileiro, artigo 184, parágrafos 1,2 e 3.

A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.3

O grande motivador da pirataria são os preços exorbitantes e até mesmo ridículos (jogos de Playstation 3 que custam até R$749,00 no Brasil).4

A Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal) rende multa e até reclusão de 4 anos para os piratas.5

E o cristão com isso?

Muitos cristãos hoje em dia se deparam com essa realidade pirateada. Como viver num meio onde a pirataria cada vez mais ganha terreno e credibilidade? Como viver sem ferir sua forma de ser cristão? São perguntas que nascem de pessoas que buscam sinceridade no convívio com os demais.

Para o cristão de hoje fica uma grande responsabilidade a ser pensada. O fato de se conviver em meio à pirataria é algo real e desafiador. Real porque bate à porta e desafiador porque no meio cristão ainda existem tabus, regras e princípios que devem ser relidos à luz da nova ordem: A pirataria.

Num mundo cristão globalizado encontram-se muitos cantores gospels e muitos escritores. Não é difícil perceber em suas obras mensagens que alertam o fiel do crime e pecado de se comprar produtos piratas. Isso se dá pelo fato de no meio cristão se ter a crença de que adquirir um produto pirata é um pecado.6 Para muitos cristãos comprar algo pirata é violar o direito de outra pessoa receber seu salário; seu “ganha pão”. Não deixa de ser verdade.

O problema dessas mensagens gospels contra a compra de produtos piratas está na finalidade das mesmas. A preocupação é, e tão somente é, o ganho de dinheiro e não a questão do pecado. Aqueles que vendem livros, CD’s e DVD’s trazem mensagens contra a pirataria, mas não se preocupam em trazer uma solução para o problema.

VAMOS PENSAR UM POUCO:

Você já parou pra pensar em quanta pirataria você está envolvido? Citemos aqui uma lista simples:

1- CD’s e DVD’s: CD’s originais de músicas variam de R$16,00 à R$140,00 (ou mais, ou menos). Piratas custam de R$0,00 à R$50,00 (ou mais, ou menos). DVD’s originais custam entre R$20,00 à R$500,00 (ou mais, ou menos). Os piratas entre R$0,00 à R$80,00 (ou mais, ou menos).

2- Softwares: O Windows 7 Ultimate custa aproximadamente R$499,007 sem os programas Office Professional (que custa aproximadamente R$1300,008 e outros. O pirata pode ser encontrado de graça ou por R$30,00.

3- Livros: Variam de preço conforme demanda e utilidade. Para estudantes de faculdades é impossível estudar sem fotocopiá-los. Imagine só comprar todos os livros que se deve ler na faculdade, já que fotocopiá-los é crime9 também?

4- Roupas: Tênis Nike custa entre R$100,00 e R$999,99.10 O pirata é mais barato.

5- Por que mais e mais carteiras de motoristas são falsificadas? Porque um pedaço de papel custa originalmente média de R$700,0011 para lhe permitir dirigir um carro (e se você não tomar “pau”).

6- E os óculos comprados para usar só naquele dia que você foi à praia ou ao clube? Eu vi que o modelo que você usava era Ray-Ban Aviator... O original custa em média R$249,90.12

7- Relógio, serviços, telefonia (existe o Skype!!!), etc.

O fato é que a pirataria deve ser combatida na raiz com o intuito de ajudar o comprador e não de arrasá-lo.

Continuando:

A pirataria pregada no meio evangélico se detém apenas em CD’s e DVD’s de músicas e shows. Mas se a pirataria é pecado deve ser combatida na sua raiz. Infelizmente impedir a pirataria reduziria o nosso país à analfabetos. Eu mesmo estudei 4 anos de faculdade de teologia. Li mais de 200 livros com certeza e copiei outros também. Se cada livro custar a média de R$30,00 eu teria que pagar R$6000,00 em livros. Fora os copiados. Não há quem agüente. Ainda tem meu Windows, Office, Nero, Jogos, e “n”s outros programas que uso.

Pregar uma palavra dizendo que pirataria é pecado é fácil. Mas não seria pecado ver uma pessoa que recebe salário mínimo como motorista ter que pagar uma multa de R$950,00 por avanço de sinal só porque a Lei é original? Quem a originou? O povo? Ou um líder que recebe R$5000,00 do governo? Desafio qualquer um a se livrar completamente da pirataria que estaciona em sua casa e passar a viver como um miserável em conhecimento e detentor de bens.

O imposto de renda também possui uma pirataria incutida nele: Muitos, ao providenciar a escritura do imóvel, declaram um valor de 25% do que realmente vale. Por quê? Porque assim o imposto de renda virá sobre aqueles 25% declarados na escritura.

E quantos, após uma batida de carro ou moto, compram peças chamadas “paralelas” só porque as chamadas “genuínas” são bem mais caras? Não seria isso uma forma pirata?

Voltemos na história antiga do termo

No início do artigo foi falado que o termo “pirata” foi muito usado na era medieval, todavia com outro sentido. E qual era o sentido medieval deste? Significava roubo, extorsão, pilhagem, saque, etc. Como é que um pirata pós-moderno sobrevive com um produto tão barato e o original não consegue? Isso é porque os originais pagam muitos impostos. Mas não o bastante para custar esses absurdos vistos até agora. Contudo, se os originais pagassem altíssimos impostos o mais correto a se fazer não era correr atrás daqueles que pirateiam produtos, mas dos que aumentam os impostos. Com impostos baratos, o produto fica barato.

Poucos anos atrás já era possível se ver cantores famosos vendendo seus CD’s nos shows deles próprios já que as gravadoras cobravam altíssimos impostos. Mas isso só foi feito pelos cantores após anos de brigas com os pirateadores e sem sucesso algum.

Mudando a sorte do Brasil

Em pesquisas feitas nos jornais sempre se vê falando que os piratas tiram da economia do país cerca de milhões de reais. Infelizmente não falam que milhões de brasileiros comem e sobrevivem graças à pirataria. Não defendo aqui aquele que pirateia, mas também não o ataco como muitos o fazem sem estudar criticamente o caso. No site http://www.frihost.com/forums/vt-65483.html13 percebe-se a opinião dos internautas à respeito disso.

Necessita-se no Brasil uma política que reveja o quadro dos impostos abusivos arrecadados no país. Sendo assim tal mudança deve começar na concepção da massa brasileira. Pirataria deve ser vista tal como é: Uma estrutura que não é significada em seu fim; na venda de produtos, mas que nasce de uma estrutura que destrói a economia do brasileiro.

Quanto à posição cristã muito se deve mudar. Começando pelos cristãos em geral, estes devem ter em mente uma coisa: Nunca leia a vida tal como falam. Nunca acreditem de primeira-mão no que falam para você. Mesmo que este seja seu pastor. Pastor não está isento do erro, o que não quer dizer que ele não possa acertar. (Para você ver que pastor também erra acesse http://www.youtube.com/watch?v=x1ZbQGheiOQ14 e http://www.youtube.com/watch?v=2rhlWa7Cvfs&feature=related15). Procure se colocar no lado do outro. Jesus fez isso até com samaritanos e não se machucou, nem adoeceu, nem ficou endemoninhado. Para os cristãos cultos e inteligentes: Continuem estudando, contudo não retenham o seu conhecimento apenas a você. Já dizia o monge Beda: "Há três caminhos para a infelicidade: Não se ensinar o que se sabe; não praticar o que se ensina; não perguntar o que se ignora." Passe seu conhecimento respeitando o grau de recepção intelectual que seu ouvinte possui. Trabalhe ele e tenha paciência. E quanto aos líderes das igrejas: Não valorize suas próprias leis. Valorize suas ovelhas, as quais aquelas leis os protegem. Leis devem aceitar diálogos e críticas. Se isso não for possível já não são mais leis e sim dogmas. E se forem dogmas são medievais e historicamente demonstráveis dignas de serem protestadas. (Não foi assim que nasceu o protestantismo?). Não escondam a Verdade e não a passem sem antes preparar o terreno. Santo Agostinho de Hiponna dizia que “a Verdade não deve ser de ninguém para que seja de todos”.

Quanto aos brasileiros, estes devem amar mais sua nação. Não pirateie por dinheiro. Não vendam produtos originais por dinheiro. Trabalhe pelo seu pão como está escrito em Gn 3.19. É pelo trabalho que você come e não pela extorsão. Em Lc 3.13 percebe-se que a ordem de valores de serviços deve ter estabilidade. Não cobrem abusivamente pelos serviços, pois toda nação vive numa espécie de rede social: Quem a fere receberá seu lucro juntamente com o dano. Ame sua nação. Faça dela um lugar digno de se viver. Antes de falar mal de um político olhe para si mesmo e para suas obrigações como brasileiro. Mais uma vez digo: AME ESTA NAÇÃO!

Por fim, assista ao vídeo abaixo. É bem legal!!!



http://www.precojustoja.com.br/preco-justo.php

Sites pesquisados e recomendados:

1- http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_moderna

2- http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral

3- http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/2003/L10.695.htm

4- http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-137793377-call-of-duty-modern-warfare-2-edico-prestige-play-3-unico-_JM

5- http://www.uva.br/icj/penal/Lei%2010695_01-07-2003_alteracoes_CP%20e%20acrescimos_CPP%5B1%5D.htm

6- http://www.vivos.com.br/151.htm

7- http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-132311832-microsoft-windows-7-ultimate-portugus-dvd-32-e-64-bits-fpp-_JM

8- http://www.walmart.com.br/Produto/Informatica/Softwares/Microsoft/Office-2007-Professional-Full-Microsoft.aspx?Filtro=&strBusca=&utm_source=Buscape&utm_medium=Softwares&utm_campaign=Office-2007-Professional-Full-Microsoft&idsku=2587

9- http://www.msaqui.com.br/ultimastodas/46-geral/2563-iniciativa-evita-a-reproducao-ilegal-de-livros

10- http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-133087819-nike-shox-r5tamanho-43-made-in-japan-_JM

11- http://www.vaicomtudo.com/2008/12/preco-da-cnh-em-2009-novo-preco-da-carteira-de-habilitacao.html

12- http://realoutlet.virtuapro.com.br/products/%C3%93culos-sol-Ray-Ban-RB3024-RB3025-RB3026-Aviator.html

13- http://www.frihost.com/forums/vt-65483.html

14- http://www.youtube.com/watch?v=x1ZbQGheiOQ

15- http://www.youtube.com/watch?v=2rhlWa7Cvfs&feature=related